quarta-feira, 16 de julho de 2008

A constituição do império português. Revisão de alguns enviesamentos correntes. (António Manuel Hespanha)

O texto de Hespanha inicia-se levantando o surgimento de uma nova abordagem na historiografia, especialmente no campo político e nas redes de poderes institucionalizados, essas novas concepções e conceituações irão contra os enviesamentos correntes usados por uma visão centralista e de caráter absoluto das relações de poderes exercidos entre as metrópoles e as colônias. Essa historiografia inovadora no qual o próprio autor o inclui terá seu berço nas regiões das penínsulas itálica e Ibérica, mencionando no texto nomes de teóricos como; Bartolomé Clavero e Pablo Fernández Albaladejo, colocando inclusive sua obra como referência deste novo modelo (As vésperas do Leviathan) estas novas concepções procurarão romper com o paradigma provocado por um longo discurso historiográfico das relações de poderes absolutos no antigo regime dos estados modernos que se repassa por uma maneira ufanista e nacionalista.
A revisão de ótica desta nova abordagem parte através das análises práticas e teóricas de como que se davam as relações de poderes entre os centros (metrópole) e as periferias(colônias) especificando as relações de poderes existentes entre elas, evidenciando sérios apontamentos correlação a certos problemas jurídicos, institucionais e administrativo desta relações provocando verdadeiras “janelas” para a construção de um poder relativo e de uma certa autonomia dentro das colônias em correlação a ordem real(metrópole).
Neste capitulo o autor explana algumas dessas explicações que apontam no sentido de demonstrar as falhas e as aberturas do sistema político colonial português, (seu campo de estudo) principalmente sobre o seu relativo controle jurídico e constitucional, colocando sua tese nos seguintes pontos; a falta de um projeto colonial, um estatuto colonial múltiplo, um direito pluralista e uma estrutura administrativa centrífuga.
Entretanto antes de partir para abordagem de sua tese, Hespanha explana sobre os interesses ideológicos de permanência da idéia centralista e absoluta de poderes por parte do colonizador e dos colonos, pois a imagem de controle pleno e poder absoluto vêm a “calhar” com a de conquistador, garantido o brilho e a pompa do feito português, já para os colonos (brasileiros) é interessante pra se enxergar os discursos fomentados por certa elite que explica a independência como uma ruptura na opressão de um povo invasor “mascarando” o papel das elites na construção desta dita “máquina opressora”
Mas voltando a idéia principal do texto focaremos em síntese um pouco de cada ponto da tese central do capítulo. A falta de um projeto; Nesta parte Hespanha ressalta os argumentos que são explicados para a dominação e conquista das colônias e a não convergência e harmonia entre estes argumentos. Assim a conquista do Brasil, ora explicado como uma ação cruzadista de expansão da fé ou como interesse de expansão mercantil ou ainda como em prol do engrandecimento do rei e acomodação populacional, em suma, o fato é que as ações políticas e os argumentos ideológicos das conquistas irão mudar de acordo com as regiões colonizadas e o tempo que se decorrerá e não se terá um projeto homogêneo para a colonização imperialista portuguesa.
Um estatuto colonial múltiplo; Nesta parte Hespanha ressalta a falta de um estatuto colonial homogêneo para toda área imperial portuguesa, colocando como o seu principal argumento os diferentes tratamentos institucionais em correlação ao contingente populacional como um todo, pois haviam-se criados distinção jurídica e legislativas para os diversos grupos étnicos de seu império, assim a lei que servia para o português não se aplicava ao nativo local que necessitava de uma nova jurisdição.
Um direito pluralista; Nesta parte o autor procura demonstrar como o direito se aplicava de diferente formas através de seus agentes locais( juízes) argumentado como defesa os princípios do ius comune e o ius propria, do qual a necessidade de se praticar o ius propria por seus agentes se tornou constante devido aos acontecimentos que não estava enquadrado no ius comune criando uma verdadeira “justiça Crioula”.
Uma estrutura administrativa centrífuga; Nesta parte se análisa os agentes administrativos, fiscais, reais e legislativos apontando à construção de suas autonomias de poderes em correlação a coroa e procurando entender os meios que os mesmo usavam para usufruir dos privilégios do poder, assim na realidade colonial teremos; vice-reis, governadores, donatários, juízes, desembargadores, oficiais e servidores. Todos esses agentes reais dentro das colônias são necessários para que se possa transmitir o poder soberano (real) para a colônia numa escala de cima para baixo, no entanto a hierarquia de poder no império português terá um caráter extremamente flexível e permitira que aos poucos os interesses locais “colonizem” a administração real local.
O texto traz um exemplo para cada agente e só para não deixar vago nosso Fichamento colocaremos o caso dos governadores gerais do Brasil, Segundo Hespanha os governadores gerais tinham autonomia para criarem novas leis caso fosse justificável e de até desobedecer à ordem real, mas claro sem antes ouvir os conselhos reais, no entanto a distância entre a coroa e colônias provocava que essa premissa desaparecesse ou ficasse obscura no sistema por onde cada vez mais se tiravam decisões fora do âmbito do poder real, e sim pelas vontades destes governadores. Não será difícil que os interesses de uma elite local se associe com uma administração local com “brechas” que lhe davam autonomia, por fim a tese de Hespanha tentar repasse que o poder desta monarquia esteve longe de configurar como absoluta, mais sim como uma corporativa que se aliou e construiu um equilíbrio de poder durante toda sua existência.

Referência
Fragoso, J.; Bicalho. M. F.; Gouvêa, M. de F. – Antigo regime nos trópicos, a dinâmica
imperial portuguesa(séc. XVI-XVIII).

Fragoso, J.; Bicalho. M. F.; Gouvêa, M. de F – Uma leitura do Brasil colonial, bases da materialidade e da governabilidade no Império. Penépole, N: 23, 2000, PP. 67-88.

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Diretas Já: Uma análise panorâmica sobre o seu significado histórico e político


Meados de 1983. No Brasil, o regime ditatorial militar iniciado em 1964 dá sinal de desgastes políticos, institucionais e de aceitação popular. O milagre brasileiro acabara, a inflação chegara a índices superiores a 100%, as desigualdades sociais aumentaram sensivelmente, a censura virara motivo de criação de grandes charges em revistas como o Pasquim e em jornais como a Folha e o Estado de São Paulo. Mudanças no jogo político eram ansiadas por grupos sociais que haviam surgido no final da década de 1970 como o Partido dos Trabalhados e a CUT, por exemplo. Um clima de efervescência social desencadeado pela crise econômica, pelo surgimento de novos grupos sociais que queriam ampliar as possibilidades de participação política e de formação de uma sociedade efetivamente mais democrática e pelo aumento da concentração de renda se constituiu como o pano de fundo do movimento das diretas já.
Desde a segunda metade da década de 1970, durante o governo Geisel, o regime militar se direcionava, ao menos teoricamente, para uma transição político rumo à democracia “lenta, gradual e segura”. As mortes do operário Manoel Fiel Filho e do jornalista Vladimir Herzog provocaram grande comoção popular e uma organização de protestos de setores da Igreja Católica, da sociedade civil organizada (as associações de bairro, mães de presos e “assassinados” políticos, etc.) e de pessoas que faziam oposição ao regime, com vistas a extinção do mesmo, contra a censura e as inúmeras mortes provocadas pela máquina de tortura e de assassinatos construída pelos militares. No início da década de 1980, devido aos fatores já mencionados no parágrafo anterior, as bases sociais da ditadura militar estavam em ruínas.
Nesse contexto, conjugaram-se todas as condições para a eclosão do movimento das diretas já. Alfredo Tosi descreve os dias em que ele ocorreu como “ momentos de ‘loucura’, dias de vertigem durante os quais era muito difícil raciocinar com base nos padrões usuais da política brasileira.”[1]. Do final de 1983 até junho de 1984, milhões de brasileiros em várias cidades do país saíram às ruas, como não se via desde 1968 e em alguns dias do ano de 1976, a fim de demonstrar não só a sua insatisfação com o regime autoritário, mas também manifestar o desejo de construir um país melhor, no qual a democracia fosse viável e as pessoas pudessem ter emprego, renda e direito de participar ativamente das discussões e das realizações políticas. Esse foi o sonho desses brasileiros que a partir das diretas já começou a ser realizado, apesar das inúmeras frustrações que acontecimentos como a não aprovação da Emenda Dante de Oliveira e a morte de Tancredo Neves acarretaram. Foi o início da caminhada do povo brasileiro rumo à instauração de um regime democrático mesmo que basicamente de modo formal, infelizmente.
Entretanto, indubitavelmente, o jogo das forças políticas se ampliou sensivelmente a partir do final da década de 1970, o que foi um aspecto fundamental para que as diretas já existissem, e, principalmente, tivessem a abrangência que tiveram com um movimento político-social pujante de luta pela derrubada da ditadura militar e pela construção de uma democracia participativa. A afirmação pertinente do autor de Diretas já oferece um panorama geral sobre essa dinamicidade na construção e atuação desses novos grupos sociais que surgiam e ganhavam força política no final da década de 1970. Em suas palavras: Diversos estudos já demonstraram que, durante a década de 1970, a presença de militantes de extração católica, ligados a organizações de esquerda e de sindicalistas, privados dos canais usuais de expressão por causa da repressão política, acabou contribuindo para o desenvolvimento de uma enorme rede de movimentos populares urbanos. Fora da ‘grande política’, tais militantes tomaram como trincheira de luta espaços como fábricas, associações de moradores, movimentos por moradia, contra o aumento do custo de vida, movimento estudantil, etc., especialmente nos centros urbanos. Eles mobilizaram pessoas até então sem participação política ativa, ajudaram a organizar instituições populares e a confrontar o poder público em nível local.”[2].
Do surgimento desses grupos políticos atuantes, mesmo que inicialmente apenas em nível local, e, concomitantemente, dos sucessivos desgastes político-sociais do regime é que o movimento das diretas já foi possível e ganhou as proporções amplas, as quais agitaram o país durante cerca de 6 meses, envolvendo os mais diversos setores da sociedade brasileira. Essas condições históricas que foram se acentuando até os últimos dias do regime militar deram ensejo à sua queda. Contudo, como o próprio Alfredo Tosi, de maneira bastante pertinente, afirma, o significado histórico das Diretas Já ainda precisa ser mensurado e criticamente analisado pelos historiadores, cientistas sociais e cientistas políticos.
Esse processo de maior participação da sociedade no jogo político começou a ganhar força, como já foi dito, no governo Geisel, inclusive no âmbito da política institucional. A oposição a cada eleição que se passava, a partir das eleições legislativas de 1974, ganhava mais força política e vagas na câmara. Em 1979, houve uma reforma partidária na qual foram criados partidos como o PT, o PDT, o PTB, o PMDB, o PP e o PDS. Esta reforma fez parte de uma estratégia de “transição” articulada pelo governo militar, mais especificamente pelo general Golbery do Couto e Silva, cujo principal objetivo era controlar as forças políticas de oposição ao status quo instituído em 1964. Em conjunto com essa concessão dos militares à oposição, outras medidas foram tomadas para arrefecer os ânimos dos grupos sociais que atuavam pela reinstauração da democracia e da oposição mais atuante contra o regime militar. Entre essas medidas, pode-se citar o controle sistemático do colégio eleitoral, feito paulatinamente através de emendas constitucionais que diminuíam a representatividade da oposição e do voto popular como instrumentos de escolha dos membros do colégio e as medidas de emergência decretadas pelo presidente para combater quaisquer reuniões de pessoas para discutir política. Nesse sentido, também forma tomadas medidas proibitivas de transmissão das sessões parlamentares em que se discutia a sucessão e posteriormente a votação da Emenda Dante de Oliveira no dia 25 de Abril de 1984.
As discussões em torno da sucessão presidencial se acirraram nos últimos meses de 1983 e nos seis primeiros de 1984. No âmbito político-institucional, a disputa basicamente se dava entre aqueles que queriam as diretas já para as próximas eleições, os governistas que queriam algum político do PDS como sucessor do presidente Figueiredo e aqueles que acreditavam numa sucessão negociada entre governistas e oposicionistas. Enquanto isso, a mobilização das diretas já ganhava as ruas do país, aglutinando milhões de pessoas que em uníssono gritavam e cantavam o sonho de um Brasil democrático e com mais justiça social. Embora não tenha vencido com a aprovação da Emenda Dante de Oliveira, o movimento das Diretas já modificou a amplitude das discussões políticas e dos sujeitos atuantes na determinação dos destinos do país, mesmo com as tentativas das elites políticas de suprimir o povo do processo de decisão dos rumos do Brasil. Mesmo com a vitória parcial dos militares, ou seja, da ala política que defendera uma “transição conciliadora”, o jogo das disputas e da participação das forças política foi ampliado, o que resultou posteriormente, mais especificamente em 1989 na eleição direta de Fernando Collor de Mello. Em 1985, Tancredo Neves, o candidato da conciliação seria eleito pelo colégio eleitoral o Presidente da República. A ditadura militar chegava ao fim, por meio de eleições indiretas (como queriam Figueiredo e boa parte dos pessedistas), mas o Brasil começava a entrar em uma nova fase histórica por velhos meio é verdade. No início de 1986, com a morte misteriosas de Tancredo Neves, assumiu o pessedista José Sarney. Contudo, algumas organizações sociais conquistaram vez e voz no contexto da política nacional e o regime institucional de 1964 chegava, mesmo que ainda existissem resquícios dele, ao seu fim.
BIBLIOGRAFIA

Ø RODRIGUES, Alfredo Tosi. Diretas Já: o grito preso na garganta. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003.



[1] RODRIGUES, Alfredo Tosi. Diretas Já: o grito preso na garganta. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003. p. 11.
[2] Idem, Ibidem. p. 13.

terça-feira, 1 de julho de 2008

As origens da escrita ocidental – Da capital a humanística Processada

*Rafael Agostinho Da Silva
*Viviane Carvalho Da Silva

As origens da escrita ocidental – Da capital a humanística Processada


Resumo
Este artigo abordará a evolução da escrita. Ela está dividida em três períodos: o período grego-romano, o romano e o gótico. E para cada período corresponde um tipo de escrita, pelo menos.
Através do tempo nós podemos notar mudanças na escrita, tornou-se mais rápida e prática. Essas mudanças aconteceram porque a escrita recebeu muitas influências locais nos lugares onde se desenvolveu.

Palavras-chave: Escrita. Letra. Períodos.

Abstract
This article will broach the handwriting’s evolution. It’s divided in three periods: the greek-roman period, the roman one and the gothic one. And to every period corresponds a kind of handwriting, at least.
Through the time we can see changes in the handwriting, it became faster and more pratical. These changes happened because the handwriting received many local influences in the places where developed itself.

Keywords: Handwriting. Letter. Periods.

Introdução

O surgimento da escrita e o seu desenvolvimento histórico estão ligados principalmente ao aumento da capacidade humana de transmitir a sua linguagem em suas variadas formas. Essa capacidade certamente se desenvolveu aos poucos e a escrita é um reflexo deste aumento potencial que se consolidará numa maior complexidade das relações humanas. O fato é que o homem das eras remotas mais ou menos no paleolítico superior (segundo boa parte dos arqueólogos) irá criar através das misturas de varias elementos lingüísticos a base para a formação da primeira escrita, ou seja, a escrita é fruto de um processo que o homem necessitava para se comunicar, portanto assim os gestos e os sinais e talvez uma rudimentar oralidade sejam as bases para que o homem tirasse da abstração dos seus pensamentos a escrita e concretizassem de alguma forma real e palpável.
Os estudos históricos sobre as origens da escrita datam a primeira escrita pensada por volta de 4000 a 3000 A.C. e teria partindo do oriente para ocidente à medida que os distintos povos tiveram seus primeiros contatos culturais externos, no entanto a escrita em seu desenvolvimento dentro do ocidente e no mundo esteve longe de ser uniforme e progressiva. O trabalho paleográfico de Vera Lúcia em seu livro: Noções de paleografia[1] nós traz dois modelos para o entendimento do desenvolvimento da escrita, o de Février e o de Ferdinand de Saussure.
J. Février em seu livro: Historie de l´escriture[2]. Dividiu o desenvolvimento da escrita em quatro etapas, sendo elas não sucessivas e nem evolutivas, mas a classificou por uma ordem de complexidade. A primeira etapa denominou de escrita autônoma no qual a escrita tinha um caráter místico e o homem não tinha a intenção de repassar um pensamento ou qualquer idéia racional, mas sim mística. A segunda denominou de escrita sintética no qual o homem começou a usar desenhos para descrever seus pensamentos daí dá-se o inicio do modo pictográfico da escrita, porém em compensação não se tinha uma padronização dos símbolos e um desenho poderia significar uma palavra ou talvez uma frase inteira. A terceira a escrita analítica aonde os símbolos ganharão padrão e passam agora a significar uma só palavra. O quarto e ultimo a fonética os símbolos se associam aos sons que se dividirão em escritas silábicas ou alfabéticas.
O segundo modelo para o desenvolvimento da escrita no texto de Vera Lúcia será o Ferdinand Saussure[3] que procurou sintetizar de uma forma mais simples os conceitos trabalhos por Février classificando em dois tipos. A escrita ideográfica se expressando através de símbolos em forma de desenhos. E a segunda a escrita fonética se expressando através dos sons e de símbolos próprios distintos aos desenhos.
Esses dois modelos tentam explicar as formas como escrita passou de uma simples representação abstrata em forma de desenhos até chegar como uns dos mais valiosos bens da humanidade. Neste breve artigo iremos tentar enveredar este processo no ocidente e como no decorre de sua história a escrita se modificará e ganhará novas expressões.

Da capital a humanística processada.

A origem da escrita ocidental está diretamente ligada ao surgimento do alfabeto grego e, por conseguinte a do alfabeto latino. Segundo os estudos de Vera Lúcia não se terá um consenso correlação ao surgimento do alfabeto grego que segundo alguns paleógrafos terá sua gênese na fenícia tendo assim a escrita grega uma origem oriental, já outros discordo desta possibilidade dando uma origem cretense por ser a escrita silábica cretense a primeira a se vigorar na Grécia e por ultimo ainda há aqueles que apontam um fusão entra as duas explicações. O fato é que os alfabetos ocidentais têm suas origens calcadas nos alfabetos gregos que terão o seu auge no período do império romano aonde o alfabeto grego se modificará e dará forma ao alfabeto latino que terá uma grande difusão devido à padronização cultural da política imperialista romana.
Essa fusão do grego com romano caracterizara o período da escrita Greco-Romano tendo a escrita capital sua primeira forma de escrita. Essa escrita será marcada por ser formada por letras grande ou capital = cabeça, e de uniformidade estética perfeita, não traz muitas dificuldades para suas leituras e traz quatro tipos de classificação segundo os estudos de Vera Lúcia; capital quadrada, cursiva, maiúscula cursiva e minúscula cursiva.
As diferenças entre esses tipos de escritos são extremamente técnicos assim as quadradas são escritas bem assentadas, ou seja, as letras são escritas bem separadas e bem definidas e não há uma ligação entre elas, já as cursivas são impostas à medida que o material do qual as escritas eram feitas se modificam e a escrita passa a ser colocadas em pergaminho ou papiros aonde seus manuseios são mais sensíveis do que as argilas e as tabuas de antigamente. Por isso as escritas cursivas terão as letras corridas e apresentarão ligações entre elas, no entanto ambas ainda não apresentam um separamento de palavras e sua escrita era reta, os seus exemplos mais comuns são os documentos oficiais do império romano. Posterior a esse tipo escrita teremos a uncial e Semi-uncial dentro ainda do período Greco-Romana, essas escritas apresentarão uma inovação correlação as anteriores, pois irão quebrar a rigidez da linha reta das escritas capitais ou cursivas que apesarem de não terem uniformidade de tamanho sendo ora predominantemente maiúsculo ou minúsculo estas não tinham curvas. Isto é um advento da uncial e da semi-uncial.
Contundo este processo da escrita Greco-Romano terá sua grande ruptura com as invasões bárbaras do final da idade antiga e inicio da idade média tendo este fato quebrado a uniformidade do período Greco-Romano da escrita, pois dividirá o império e varias regiões e dará mais tarde as bases para os novos estados nacionais por onde a escrita ocidental seguido este caminho também entrará em divisão.
As escritas nacionais entrarão em cena de acordo com cada região que se dividiu do império tendo cada região uma fusão cultural com as antigas escritas presentes no império romano. Segundo Vera Lúcia essas escritas nacionais partirão de dois troncos da escrita Greco-Romana, da minúscula cursiva e da Semi-Uncial. No primeiro bloco, das que parte da minúscula cursiva, temos a merovíngia, usada na frança entre os séculos V ao VIII, a escrita visigótica tendo Toledo sua principal cidade de difusão e por último deste bloco a da região da Lombarda, difundida nas cidades do norte da Itália e principalmente no papado.
Já no outro bloco, as que derivam da semi-uncial teremos a irlandesas que terão sua difusão devido às ações dos monges beneditinos liderados por Santo Agostinho e a anglo saxônica que será uma herdeira da escrita irlandesa. Essas escritas nacionais também serão chamadas de pré carolíngias e serão a base para a formação de um novo período da escrita no ocidente, a do período romano.
O período Romano engloba a escrita carolina como é mais conhecida, mas também tem outras denominações: carolíngia, minúscula francesa ou redonda. Essa denominação pode nos induzir a atribuir-lhe a origem à corte de Carlos Magno. Apesar de Mabillon afirmar isto, e os paleógrafos continuarem a utilizá-la, essa origem é desconhecida.
Com esta escrita houve uma uniformização na maneira de escrever, por esse motivo se disseminou rapidamente pela Europa.
Ela possui um caráter singular e conflitante: torna a escrita cursiva mais legível, diferente das escritas nacionais; e simplifica a escrita assentada dando-lhe um traçado mais rápido.
O início de sua trajetória começa no período que vai do século VIII ao século IX, empregando letras maiúsculas, que são reprodução da escrita clássica romana, e minúsculas. Chega ao seu apogeu no século XI e começa a declinar nos séculos XII e XIII, dando lugar à escrita gótica. É já na época de seu declínio que chega a Portugal.
Suas características mais marcantes são: muito poucas ligações; as abreviaturas são mais freqüentes; a pontuação começa a ser usada no ocidente, numa imitação do sistema grego, baseava-se quase que exclusivamente no ponto.
Surge no século XI na Itália, a escrita gótica, dando origem ao período gótico, que também reúne a escrita humanística e a processada. Mais uma vez, o nome nos remete à origem errada, ela não provém dos godos, e sim da escrita carolina. Tendo suas
formas semelhantes às formas arquitetônicas, os humanistas a chamavam desta forma.
No século seguinte foi introduzida na França, de onde se espalhou para o resto da Europa. Na Alemanha foi adotada como caligrafia oficial até o século XIX, e chega a Portugal no século XII, através das ordens religiosas francesas. Foi utilizada pela imprensa e dominou até o século XV.
Três aspectos influenciaram sua formação: a necessidade de praticidade, a arquitetura gótica e o condicionalismo histórico.
Ela está dividida em minúscula gótica, gótica redonda ou semi-gótica, e a gótica cursiva que assumiu um caráter individual, mas isso não significou uma anarquia.
No século XV com o declínio da escrita gótica, surge a humanística. Utilizada pelos renascentistas, tem origem em Florença, por esse motivo também é chamada de Itálica. Também disseminou-se por toda Europa e foi adotada pela Cúria Romana, devido a sua clareza.
Como os renascentistas buscavam inspiração na antiguidade clássica, essa escrita era uma imitação da carolina que, por sua vez, era uma imitação da romana.
E para fechar o período gótico, temos a escrita processada, que surgiu da necessidade dos escrivães da corte espanhola, principalmente, de preencher a folha de papel, tendo esta escrita as características ideais para tal necessidade.
Um exemplo de escrita processada é a carta de Pero Vaz de Caminha informando o rei de Portugal sobre o Brasil.

Referências

J.Février, Histoire de l´escriture, Ed. Payot, Paris, 1948.
Wilson Martins, a palavra escrita, Ed. Anhembi, São Paulo, 1957.
Lúcia Vera, Noções de paleografia, Ed. Universidade Católica de Pernambuco, 1970.
* Graduando em História pela Universidade Federal De Pernambuco.

* Graduando em História pela Universidade Federal De Pernambuco.
[1] Lúcia Vera, Noções de paleografia, Ed. Universidade Católica de Pernambuco, 1970.

[2] J.Février, Histoire de l´escriture, Ed. Payot, Paris, 1948.

[3] Wilson Martins, a palavra escrita, Ed. Anhembi, São Paulo, 1957.