quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Heisenberg, Wittgenstein e a História, Síntese: Rachar as palavras: ou uma história a contrapelo (Antonio Torres Montenegro)


O artigo do professor, Antonio Torres Montenegro intitulado, Rachar as palavras: ou uma história a contrapelo, traz como cerne de sua temática as ressonâncias e as inter-relações existentes entre os diversos campos de conhecimentos e suas produções teóricas, discutindo as influências da teoria da física quântica de Heisenberg e da visão matemática de Wittgenstein dentro das ciências naturais e das ditas humanas.
Nesta perspectiva, o pensamento do autor, procura estabelecer pontes através das produções teóricas de diversas áreas, como também, discutir as repercussões que certos pensamentos teóricos podem produzir dentro de um campo de conhecimento distinto do seu, sendo isto, capaz de influenciar e de até determinar limites em outras áreas.
Partindo de sua admiração pelo pensamento do filosofo pré-socrático chamado, Heráclito de Efeso, do qual sua apreciação por este pensador parte da sua cosmologia do movimento e do seu principio universal explicador representado pelo fogo, o artigo traça as linhas do desenvolvimento do pensamento cientifico, usando como “divisor de águas” a formulação do pensamento cientifico desenvolvido por Descartes.
Aplicabilidade do método científico que desconsiderava qualquer conhecimento que não fosse produzido sobe seus moldes como algo válido, trouxe fortes implicações para outras ciências que não utilizavam e nem tinham em suas bases maneiras ou formas de utilizar a mesma lógica exposta pelo método cientifico.
As conseqüências desta imposição esta exposta na historiografia positivista, que influenciada pela idéias de Augusto Comte, e suas três leis gerais para se chegar a verdade, irão colocar a história como uma narrativa de fatos verdadeiros, minando qualquer tipo de subjetividade presente pelo historiador ou por sua linguagem.
Nesta linha, a história procurou ter a mesma objetividade e clareza das ciências naturais e seu método cientifico, e neste caso, a crescente importância das ciências naturais, influenciava uma reação por parte dos estudiosos e filósofos das ciências humanas, que sem muita criatividade acabavam repetindo ou tentando transferir o mesmo método de um campo para outro, valendo-se a ressalvar aqui, a um grande pensador que foi de antemão a este imitação metodológica, que foi Giambatista Vico, e o seu anti-cartesianismo, propondo um método próprio para as ciências sociais, deixando para trás, o evidente, do método cientifico, em sua obra: por uma ciência nova.
As implicações do método científico abrangeram além do limites de um debate interno entre as ciências e os pensadores intelectuais, foi visivelmente refletida através das transformações políticas, econômicas, sociais e culturais acontecidas, principalmente após a revolução industrial e francesa. O racionalismo explícito no método cartesiano tornou-se hegemônico na construção de uma nova sociedade que não terá mais como base os princípios ideológicos ou morais, como por exemplo, nos tempos medievais do ocidente europeu.
A realidade agora apresentava através de um novo método cientifico, a capacidade de explicar tudo por meio da razão, e sua nova forma de se trilhar a verdade, sendo esta, a verdade; absoluta, clara e evidente, era improvável de questionamentos ou incertezas, pois se não, não seria ciência.
Este determinismo traçou um separamento, e uma cisão entre a ciência e a filosofia, marcando uma nova era para humanidade, esta, caracterizada pelo progresso e pelo desenvolvimento cientifico, tendo neste momento histórico como principal combustor, o capitalismo e o seu ideal liberal.
Com este especificidade da explicação do real, as dimensões materiais obtiveram maior destaque, deduzidos através de expressões matemáticas e de relações de causas e efeitos. No âmbito da produção historiográfica, a interpretação do documento passou a ser uma mera descrição narrativa, e só sendo considerados como verdadeiros, os documentos oficiais, como se estes, pudessem da a clarividência ou a verdade sobre um acontecimento. Neste sentido os historiadores terão como missão, buscar métodos que provem a veracidade dos documentos oficiais, já que provas orais eram consideradas altamente deturpadoras e imprecisas.
Entretanto no século XIX, duas teorias irão abalar a racionalidade do mundo moderno, assim o método cartesiano não será mais a única explicação sobre a realidade. Einstein e a sua teoria da relatividade provaram matematicamente, que o tempo e espaço não são absolutos, portanto o tempo que vivemos não pode ser deduzido da forma cartesiana, pois este, o tempo, não é absoluto, e nem muito menos imutável, sendo variável de acordo com a velocidade, aonde o tempo e espaço que devemos calcular variam, portanto os fenômenos terrestres não decorrem da mesma forma fora dela.
Heisenberg, através da física quântica e da teoria da incerteza, vai estudar os movimentos dos átomos dentro das células de cada objeto, verificando que seu movimento não pode ser ditado por leis matemáticas, quebrando assim mais uma vez o principio cartesiano, do qual, seria possível descrever a realidade através de expressões matemáticas.
Outra visão bastante interessante ressaltado no artigo trata-se da idéia de Wittgenstein, sobre a matemática e suas preposições, pois no pensamento deste matemático, a matemática é uma invenção, construída através de expressões gramáticas, enfim existe através das imaginações e criações de situações e símbolos, que somente a eles, a lógica matemática pode oferecer alguma verdade.
As ressonâncias destas novas teorias implicam agora em novas explicações sobre a realidade, se tínhamos, com o método cientifico e o racionalismo de descartes a explicação única da realidade, com a teoria da relatividade e a física quântica, temos no momento, três “chaves” para explicar a realidade.
A ruptura com o determinismo do modelo cartesiano, no qual, reprimia as ciências humanas a uma esclerose de comprovação e de prova de tudo que se era produzido, abriu uma nova atmosfera para a produção historiográfica, que busca através da linguagem rachar as palavras e todos os seus conceitos produzidos anteriormente e constantemente.
Os discursos históricos produzidos até então, e ditos como inquestionáveis, passam a ser apenas uma representação do real, do fato, da história, sendo passível de refomulações e reconstruções através das palavras que os compõem e multiplicam seus sentidos a cada instante, inundando a realidade através de visões semânticas, individuais ou coletivas.
Contundo os diferentes sentidos e semântica do discurso histórico bate no contraponto das relações de forças e da vontade dos indivíduos de estabeleceram um padrão único de explicação, de entendimento e de compreensão da realidade histórica. Compreendendo apenas um ponto de vista da história, construindo assim uma história através do campo da força, da imposição ou uma história a contrapelo.
O autor procura esclarecer suas idéias através de dois eventos históricos da realidade brasileira contemporânea. O primeiro exemplo trata-se da luta dos pés-inchados no Mato grasso, que trata de camponeses que buscam melhores condições de trabalhos no campo e que percorrem as rodoviárias em buscas de ofertas de empregos.
Nesta parte o autor menciona o próprio conceito de pés-inchados, que acaba escorregando para uma forma pejorativa e desmoralizante dos indivíduos, que lutam em meios aos grandes produtores de soja do estado. O artigo relata que através de uma entrevista com um dos pés-inchados, o autor mostrar, que estes, reivindicam um novo significado para palavra, principalmente porque seria uma forma de mudar o sentindo de sua realidade prática.
O segundo exemplo do artigo, retratar as memórias dos camponeses nordestinos que durante 1950 até 1964 estiveram participando da ligas camponesas ou do projeto da cooperativa do Tiriri. Nesta parte o artigo procura fazer uma análise pormenorizada sobre a emblemática da memória, sendo esta, mais do uma percepção do passado, e não podendo ser visto como algo real, certo, absoluto, relata um ponto do passado que foi modificado pela influência do presente, é preciso levar em contar o tempo é que foi descrito a memória, pois como já foi dito, este tempo não é absoluto, também não é uma coisa, um objeto, mas também tem uma história, encontra-se conectados em redes, portanto cabe ao historiador seguir sua lógica.

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

As origens do estado absolutista, uma análise através dos holofotes e estudos de Perry Anderson.

O trabalho de Perry Anderson traz em seu formato a busca por explicações teóricas que foram elaboradas e feitas por diferentes estudiosos sobre a natureza dos estados absolutistas europeus emergidos no final da alta idade média. A primeira concepção trabalhada pelo autor trata-se da visão marxista elaborados por Engels e Marx sobre o absolutismo, apesar do autor ratificar que estes (Engels e Marx) nunca elaboram teses explicita sobre o absolutismo renascentista, no entanto suas contribuições ao tentarem explicar a transição do feudalismo para o capitalismo e as transformações que foram necessárias para sua implantação serviram aqui como parâmetro dos seus pontos de vistas em correlação ao que foi esta fase especifica da história.
A primeira premissa lançado ao leitor nos primórdios do seu texto destaca o estado absolutista como resultado de um equilíbrio de uma luta de classes entre antiga nobreza feudal e crescente burguesia mercantil. Neste embate o estado absolutista emergiu como um intermediador que acaba ganhando grande autonomia por este conflito social que vivia a sociedade na época. Essa interpretação deixa escapar que à medida que este conflito delimita-se para o lado do predomínio dos modos de produção capitais sobre dos feudais, este novo estado acaba se tornado um estado burguês.

“ a classificação do absolutismo como um mecanismo de equilíbrio político entre a nobreza e a burguesia desliza, com freqüência, para sua designação implícita ou explicita fundamentalmente como um tipo de estado burguês enquanto tal.” (Anderson, p.16)

O embasamento desta premissa marxista se fundamenta que a criação de um corpo de instituições (exercito, policia, burocracia, magistratura, sistema tributário) seriam tipicamente de um caráter capitalista, já que a medida que elas(instituições) aparecem a servidão acaba desaparecendo.
Contudo apesar de admitir a plausível explicação por parte dos marxistas e sua análise da natureza social do absolutismo Perry Anderson aponta falhas estruturais na teorização marxista, pois discorda da visão que o estado absolutista irá permutar de um mecanismo de equilíbrio de classes para se aliar como uma nova força motriz social em prol dos vencedores de uma possível “luta de classes”, ou seja, se formar no estado burguês. Uns dos primeiros argumentos lançados contra essa pormenor síntese estrutural do marxismo baseia-se que a servidão do período medieval pode ter desaparecido com o surgimento estado absolutista no ocidente, porém as condições feudais não, ou seja, as estruturas de exploração das massas camponeses (a grande chave do meio de produção do absolutismo) continuam ainda de caráter essencialmente feudal e não capitalista, sendo esta condição permanente durante todo o absolutismo.

“ pois o fim da servidão não significou aí o desaparecimento das relações feudais do campo .” ( Anderson, p.17)

Essa nova forma de exploração das massas camponesas surgidas no estado absolutista era diferente da que vingava na idade média (já que não queremos reproduzir o preconceituoso “idade das trevas” usando pelo autor) que se tratava na época de uma cadeia de soberanias parcelares que através de coerções políticas extra-econômicas de laços de vassalagem e suserania criaram um modo de produção que se encaixou perfeitamente até o final da idade, entretanto transformou-se após sua crise econômica no final da alta idade média encontrando como solução uma exploração centralizada através de imposições régias sobre os súditos, ou seja, se a opressão direta antes era feita diretamente pelos senhores feudais, agora foi institucionalizado em forma de estado, que segundo Perry Anderson este novo estado tomará a posição de favorecer esta aristocracia feudal em crise.
Neste processo transitório das coerções políticas sobre os camponeses valia-se ressaltar que não se tratou de uma faceta fácil ou pacífica da instalação do absolutismo, mas sim de uma realidade conflitante e extremamente significante historicamente, já que se trata de uma perca de poder local por partem dos senhores feudais que com a centralização do poder de exploração nas mãos do monarca absolutista perderam seus velhos meios de exploração e principal fruto de sua renda e riqueza.

“ o advento do absolutismo nunca foi para própria classe dominante, um suave processo de evolução: ele foi marcado por rupturas e conflitos extremamente agudos no seio da aristocracia feudal, cujos interesses coletivos em ultima analise servia”( Anderson, p.20)

Entretanto nem tudo pode se somar neste período como perda política por parte da velha classe feudal, a também grande vantagens tiradas pela instauração do absolutismo como, por exemplo, o direito absoluto sobre as propriedades que representaram ganhos econômicos já que não tinham esse direito no antigo costume consuetudinário da época medieval, e agora poderiam ter domínio de suas rendas em suas totalidades, sem tributos por parte de um estado, pois o nobre na fase do absolutismo era isento dos tributos reais além também de terem conseguindo evitar os gastos com a repreensão das massas camponesas, que agora, era uma obrigação da esfera do estado absolutista.

“ O estados monárquicos da renascença forma em primeiro lugar e acima de tudo instrumentos modernizados para a manutenção do domínio da nobreza sobre as massas rurais” (Anderson, p. 20)

Este “instrumento” dito por Anderson que era o estado absolutista para a classe feudal está mais bem trabalhado quando entendemos a formação do corpo burocrático que servia este novo estado e sua exploração através dos tributos régios sobre a massa camponesa, aonde os altos cargos administrativos eram de predomínio desta aristocracia feudal que usavam na época os postos para arrecadar rendas dos rendimentos do estado e da corrupção de favores. No entanto o fato mais interessante e prático desta transição da esfera de poderes é visível nos caso das revoltas camponesas que aconteciam dentro das propriedades dos senhores nobres membros políticos deste aparelho estatal que simplesmente ao enxergarem que explodiam tais revoltas, jogavam seu “corpo fora” e dizia que a culpa era do estado, figurado na época na imagem do cobrador de impostos.
Entretanto todo este processo de perdas e somas oriundas da formação do estado absolutista que deve suas instalações ao reflorescimento do direito romano e a sua intensa batalha contra os direitos consuetudinários oriundos do período medieval, também teve seu outro lado da moeda, ou seja, as práticas do estado absolutista também deram benefícios para a classe mercantil urbana emergente que de certa forma não estava exógena a área rural. Pois para Anderson as cidades medievais que tinham fugidos daquela cadeia parcelar de soberanias estavam ligadas pela vendas da produção as áreas rurais e dependiam de certa forma do controle que estes senhores feudais exerciam sobra às camadas camponesas, porém necessitava de uma maior expansão dos mercados e de novas áreas de explorações mercantil para aumentarem suas riquezas, fato que fazia os comerciantes das cidades entrarem em conflito com os grandes senhores.
Este conflito será solucionado pelo estado absolutista quando prática ações duais que liberavam os impostos nas fronteiras das propriedades feudais dentro do território em troca de impostos, tributação e controles sobre os comércios, prática que ficará conhecido como mercantilismo, ou seja, quando o estado detém o controle sobre fluxo e afluxos de riquezas dentro do território através de praticas absolutistas.
“ Quando os estados absolutistas se constituíram no ocidente, e a sua estrutura foi fundamentalmente determinada pelo reagrupamento feudal contra o campesinato, após a dissolução da servidão; mas ela foi secundariamente sobredeterminada pela ascensão de uma burguesia urbana que, depois de uma série de avanços técnicos e comercias, evoluía agora em direção às manufaturas pré-industriais numa escala considerável.”( Anderson, p.22)

Contudo apesar desta dualidade de práticas de favorecimento e de retrocesso por parte do estado absolutista, Perry Anderson caracteriza este estado como um estado feudal absolutista e que suas práticas foram direcionadas para favorecer a uma determinada aristocracia feudal que sempre esteve ligado junto ao rei, e mesmos as práticas como a de liberar os impostos fronteiriços entre as propriedades dos nobres vinha com a pré-condição de tributação sobre as vendas comercias fazendo assim uma arrecadação de renda para o estado. Com essa renda o estado financiava as guerras ora com um exército de mercenários, ora através de recrutamentos. Essa visão bélica do estado absolutista era o marco do seu traço feudal que enxergava na pilhagem a maneira mais fácil e rápido de abstrair riquezas, algo que estava intrínseco na mentalidade nobre, e será por isso que o autor procurou classifica este estado como um estado feudal absolutista ou reorganizado.
Referência

ANDERSON, Perry. Linhagens dos estado absolutista, 3º. Edição, Brasiliense, 1995, São Paulo.

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

O Brasil, Descorberto, Achado, Inventado ou Conquistado?

A questão envolvente ao descobrimento do Brasil por meio de uma intencionalidade ou de uma casualidade portuguesa ainda traz embates sobre a relevância ou não dessa problemática dentro dos discursos historiógrafos atuais. Boa parte da relevância dessa problemática ainda mencionada se deve as contradições divergentes de vários historiadores sobre esse evento, que por muitas vezes traz consigo um fundo político, filosófico e metodológico do qual se inspiram de diversas formas conseguindo fomentar concepções distintas. Dentro desse quadro veremos alguns argumentos sobre essas diversas concepções e suas mudanças de sentido, pois é através do entendimento das gêneses de um objeto, que neste caso trata-se da colônia do Brasil, que se é possivel entender os argumentos que defendem o movimento expansionista dos europeus ocidentais, ocorrida no inicio dos tempos modernos, como ponto de partida para toda essa história.
A visão que ratifica a acepção sobre o fato de o descobrimento do Brasil ter sido por uma “ achamento” acaba-se argumentando que isto ocorreu através de um conjunto de fenômenos naturais, no qual teria mudado a trajetória das naus guiada por Cabral do meio do Atlântico para o Brasil. Por mais que pareça, uma história da carochinha ou de boi dormir, esta idéia ainda é defendida ainda hoje por boa parte dos historiadores portugueses, que foi traduzida muito tecnicamente por [1]Jorge Couto em sua livro a Gênese do Brasil abordada inclusive no próprio discurso narrativo, sendo inventado ou não, se cita, “que no dia 22 de abril as naus portuguesas toparam com aves e depois avistaram um monte desconhecido do qual mais tarde iria se chamar de terra da vera cruz, a terra de santa cruz até chegar ao seu atual nome Brasil”. Essa argumentação além de ter um caráter eurocêntrico intrínseco nela, já que atualmente temos a ciência da existência de povos locais que habitavam antes dos português.
Portanto nesta ótica o Brasil só poderia ser considerado um achado para os portugueses, ou para europeus, que estavam no seu movimento expansionista em buscas de novas terras, de novas rotas, de novos comércios e de novas articulações mercantilistas sustentáveis para se praticar.
Analisando essa concepção teremos dois pontos a mencionar aqui, um deixará sublinear a afirmação dos historiadores portugueses que no fundo acaba deixando essa acepção possível, No entanto teremos outras acepções que negarão totalmente essa ótica sobre este fato. [2]Manuel Nunes dias no seu livro o descobrimento do Brasil, ressalta varia problemáticas sobre a história do Brasil, dentro dessas destaco aqui nesta questão o fato da falta de um documento especifico que deixa um fundo de possibilidade para os argumentos destes historiadores portugueses. Que são as ordenações dos capitães ou “pilotos” das grandes navegações, do qual não se tem comprovação documental do que esses líderes de expedições tinham como objetivo a fazer, apesar de toda a festa preparada para eles na saída dessas esquadras marítimas em Lisboa para sua missão.
Entretanto toda esta argumentação para evidenciar e ratificar que o Brasil foi achado cair por terra quando se é analisado não somente o fato em sim, mas toda a base estrutural que lhe sustenta. Valemos aqui lembrar que a própria idéia de “ achamento” ou de causalidade foi rejeitada pelo próprios portugueses na época, em pro de um novo nome para o fato, o de “descobrimento”, já que a idéia de quem achar algo tem intrinsecamente a premissa de já tê-lo antes, o que Portugal provavelmente queria esconder, fundamenta-se esse argumento pela própria demora da divulgação da carta oficial do “descobrimento” a carta de caminha.
Deixando nítido que se tratou de uma jogada política da coroa portuguesa de D. Manuel I para despistar a coroa rival espanhola do seu possível conhecimento anterior daquela região, já que desde do final do quartel do século XV Portugal já estava inserido num contexto de expansionismo europeu, pois foi o primeiro a se configurar como um estado moderno, ou seja, um estado absolutista voltado para o desenvolvimento econômica e pra praticas comercias mercantilistas. Seu pioneirismo lhe configurará experiências sobre o mar do atlântico que somente mais tarde as outras nações dominarão, por onde, dentro desse quadro é possível que a chegada ao Brasil possa ter sido um pouco anterior a datada como oficial em quase todos os livros didáticos do Brasil
Manuel Nunes Dias no seu mesmo livro faz menção a essa questão levantada e mencionada que possivelmente “pilotos” mandados por D. Henrique, por volta de 1492, já teria alcançado as costas brasileiras, no entanto, mantida em segredo, já que boa parte da disputa diplomática entre as coroas( portuguesas e espanholas) se instauraram nessa época, tratando mais um vez de uma estratégia.
Outro argumenta fortíssimo que vai de encontro a essa idéia de causalidade e formatar agora uma nova concepção, a que seria a de intencionalidade, está justamente ratificado nas relações desses tratados “pré-descoberta” mais especificamente os tratados de Toledo e de Tordesilhas.
Ao primeiro ponto comentemos um pouco sobre esse processo de expansionismo europeu principalmente na sua fase inicial onde duas coroas recém-formadas em estados modernas usando uma nova política econômica denominada de mercantilismo por nós historiadores lutam por um caminho mais rentável para comercio oriental.
Já que a via européia estava travada economicamente pelo monopólio das cidades portuárias de Gênova e Veneza, por qual cada coroa irá traçar a sua rota para índia. Os espanhóis tentaram alcançar através do oeste, enquanto os portugueses iriam através de um contorno pela sul da África. Avançado as primeiras navegações teremos Portugal desbravando as ilhas das encostas da áfrica enquanto os espanhóis chegam a um inóspito lugar que seria a America nessa época, uma verdadeira “Floresta tropical”.
Neste contexto serão traçados os primeiros tratados visando manter a paz nesse expansionismo, já que um conflito militar estragaria os fins dessas empreitadas que misturavam políticas estatais e capitais privados, portanto dentro desse quadro será ratificado os dois tratados que mencionamos aqui. Portugal defenderia suas ilhas e tudo que se encontrasse ao sul, já que sua rota era por esse caminho, enquanto a Espanha ficaria com tudo ao norte e oeste, entretanto no Tratado de Tordesilhas Portugal deixou claramente seu interesse em um território a sem léguas a mais ao oeste em direção ao sul, enxergando isto, muitos historiadores fomentam aí a nitidamente intencionalidade em terras que possivelmente já tinham conhecimento.
Referências

[1] COUTO, Jorge. A gênese do Brasil. In Viagem Incompleta. A experiência brasileira (1500-2000). Motta, Carlos Guilherme (ORG). São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2000.
[2] DIAS, Manuel Neves: Descobrimento do Brasil ( Subsidio para o estudo da integração do Atlântico sul) São Paulo: Livraria pioneira editora/USP, 1967.