domingo, 31 de maio de 2009

Celso Furtado, introdução à sua visão da ocupação econômica do Brasil (período colonial)

I – Da expansão comercial à empresa a agrícola.

A ocupação econômica do território americano pelas “lentes” do pensamento de Celso Furtado se tratou de um episódio irreversível da expansão comercial européia, por onde, seus objetivos e metas acabaram delineando a história deste continente, que neste exato momento acabava de se submergir “a luz” dos principais acontecimentos destes séculos (XV e XVI).
As atividades comerciais em franca ascensão na Europa, desde o século XI, assistiram a uma expansão territorial diferente daquelas acontecidas em sua história interna, não se tratava de uma necessidade de expansão provocada por uma contingência demográfica ou ruptura no nível das estruturas políticas do continente, a expansão era em busca de mercados e de novas rotas comerciais.
Portugal teve o auge de seu desenvolvimento econômico aliado a esta expansão comercial, a descobertas das ilhas do atlântico (Madeira, São Tomé, Ceuta) e a nova rota para o comércio com o oriente através da costa ocidental africana, significou uma forte ruptura do mercado europeu monopolizado pelas cidades italianas portuárias (Gênova e Veneza) e de antemão um forte impacto nas relações comercias estabelecidas pelos árabes e turcos otomanos com o leste europeu.
A “descoberta” do território americano foi um fruto de todo esse novo momento econômico que passava o continente europeu. Entretanto a ocupação territorial do novo continente teria que ser suportado por uma atividade produtiva ou uma exploração conscientemente viável para os países que se diziam “donos desta região” (Portugal e Espanha).
A Espanha acabou se beneficiando nesta empreitada da ocupação territorial por ter em seus domínios territoriais velhas civilizações mexicanas e andinas com grandes tradições em expropriação aurífera, e formou na exploração dessas riquezas e desses povos o principal alicerce de sua ocupação econômica.
Contudo, Celso furtado expõe que não foram somente preocupações econômicas que influenciaram na ocupação do território americano, as pressões políticas de países mais desenvolvidos em sua expansão econômica (França, Holanda e Inglaterra) ameaçavam diretamente os territórios lusos e hispânicos.
As pressões políticas que não aceitavam o acordo bilateral (tratado de Tordesilhas) entre espanhóis e portugueses influenciaram diretamente nas políticas futuras que seriam adotadas para a ocupação deste enorme continente por parte dos reinos de Portugal e Espanha.
O primeiro efeito imediato no lado espanhol foi à diminuição do perímetro do território ocupado em correlação ao que estava estabelecido no acordo com os portugueses, a ocupação espanhola se restringiu a região do México, das Antilhas e do Peru, Implantando uma base militar fixa em cuba para defesa do território, no entanto, mesmo a alta produção de ouro e prata custeando as defesas espanholas não foram suficiente para que houvesse perdas de algumas regiões, como por exemplo, As Antilhas.
Pelo lado português, a ocupação econômica do território brasileira passava por muito mais dificuldades que aquelas encontradas pelos seus “vizinhos” espanhóis, a “miragem” da existência de áreas auríferas no interior do território brasileiro eram atrativos para outros países, e pressionavam politicamente Portugal há tomar alguma decisão sob o ponto de vista da ocupação efetiva do seu território, havia-se no início do século XVI um pequeno comércio de peles e madeiras com índios, onde o sistema de feitorias era suficientemente necessário para tomar contar desta empreitada.
Na verdade o que se enxergava para os portugueses e espanhóis era que grande parte deste território tinha quase ou nenhuma utilidade econômica para suas metrópoles, com exceção é claro das regiões auríferas do vale da Prata e do México, todo o restante do continente americano necessitava de uma grande quantia de investimento para se fixar alguma atividade produtiva.
No mercado europeu existiam poucos produtos que possibilitassem uma alta rentabilidade para uma produção americana, se levando em conto o alto custo com o transporte da carga e perigos advindos da insegurança marítima desta época rodeado por piratas e corsários.
“ A exploração econômica das terras americanas deveria parecer, no século XVI, uma empresa completamente inviável. Por essa época nenhum produto agrícola era objeto de comércio em grande escala.” (FURTADO, p.14)

Porém para os portugueses, havia de imediato uma plena necessidade de se implantar alguma atividade produtiva capaz de colonizar o território, principalmente porque era necessário deslocar sua ocupação do litoral para o interior, a ameaça francesa que vinha estabelecendo uma colônia de povoamento na região setentrional do Brasil (Maranhão) era algo extremamente preocupante para os portugueses e ameaçava a perda do território.
A decisão de implantar uma empresa agrícola no Brasil por parte de Portugal em meados do século XVI foi no ponto de vista de Celso Furtado um evento profundamente marcante na história da América Latina, pela primeira vez a América passaria a fazer parte integrante da economia reprodutiva européia, coligando-se ao continente através de um fluxo de bens voltados para o mercado europeu.

II – Fatores do êxito da empresa agrícola.

A implantação da empresa agrícola açucareira brasileira em meados do século XVI obteve êxito devido a um conjunto de fatores que na época se agregaram e possibilitaram uma base solida para a ocupação econômica do território brasileiro.
Uns dos primeiros fatores que possibilitou o sucesso lusitano foi sua experiência técnica na produção e na solução de problemas referentes à fabricação do produto, os domínios das técnicas de fabricação foram dominados através dos contatos com os genoveses e venezianos.
Embora as técnicas de refinamento do açúcar ainda permanecessem por um bom tempo sobre o monopólio dos comerciantes italianos, as experiências na plantação, na fabricação de equipamentos para sua produção nas ilhas do atlântico fizeram que os portugueses tivessem uma clara noção da rentabilidade do mercado açucareiro europeu, que tinha naquele momento apenas pequeno focos de produção por todo continente.
O aumento na produção do açúcar dentro mercado europeu causou nessa época (século XV) uma diminuição no preço do produto, diminuindo também sua rentabilidade, criando uma superprodução no mercado, entretanto a conseqüência mais imediata da inclusão dos portugueses no mercado foi à ruptura com monopólio existente entre os venezianos, mais tarde criou-se uma política que restringia a quantidade ofertada do produto por cada região da Europa.
Contundo a produção portuguesa de açúcar não seria possível se não tivesse uma capacidade de redistribuição e um mercado para comercializar bastante vasto, neste cenário a presença holandesa foi de fundamental importância. Os flamengos compravam o açúcar português refinavam e redistribuíam por toda Europa, dando a possibilidade aos portugueses de ter que produzir uma grande produção de açúcar para abastecer este vasto comércio.
Essa possibilidade facilitou a penetração do açúcar brasileiro no mercado europeu a um preço fixo e viável para sua implantação na distante colônia, além disso, os holandeses também serviram de capitais de investimentos na inclusão de novos engenhos no Brasil, que aumentavam a produção no território brasileiro, em suma o comercio açucareiro brasileiro ganhava um sócio em sua empreitada.
O ultimo grande problema a ser solucionado para implantação com êxito da empresa agrícola brasileira, era o da mão-de-obra, não existia na Europa uma oferta grande capaz de abastecer essa empreitada, além disso, seria necessário oferecer um salário duas vezes maior para poder atrair essa mão-de-obra européia ociosa, elevando demais o custo da produção.
A solução se deu através da implantação do tráfico de escravos estabelecidos com os povos nativos africanos através de escambos de bens de pequeno valor agregado, que só precisava ser ampliado e redistribuído para colônia em grande escala, assim fecha-se o ciclo dos fatores que possibilitaram o sucesso lusitano na formação da primeira atividade econômica no Brasil.








REFERÊNCIA

FURTADO, Celso: Formação econômica do Brasil, 32º. Ed. Companhia Editora Nacional. 2003.