O trabalho de Perry Anderson traz em seu formato a busca por explicações teóricas que foram elaboradas e feitas por diferentes estudiosos sobre a natureza dos estados absolutistas europeus emergidos no final da alta idade média. A primeira concepção trabalhada pelo autor trata-se da visão marxista elaborados por Engels e Marx sobre o absolutismo, apesar do autor ratificar que estes (Engels e Marx) nunca elaboram teses explicita sobre o absolutismo renascentista, no entanto suas contribuições ao tentarem explicar a transição do feudalismo para o capitalismo e as transformações que foram necessárias para sua implantação serviram aqui como parâmetro dos seus pontos de vistas em correlação ao que foi esta fase especifica da história.
A primeira premissa lançado ao leitor nos primórdios do seu texto destaca o estado absolutista como resultado de um equilíbrio de uma luta de classes entre antiga nobreza feudal e crescente burguesia mercantil. Neste embate o estado absolutista emergiu como um intermediador que acaba ganhando grande autonomia por este conflito social que vivia a sociedade na época. Essa interpretação deixa escapar que à medida que este conflito delimita-se para o lado do predomínio dos modos de produção capitais sobre dos feudais, este novo estado acaba se tornado um estado burguês.
“ a classificação do absolutismo como um mecanismo de equilíbrio político entre a nobreza e a burguesia desliza, com freqüência, para sua designação implícita ou explicita fundamentalmente como um tipo de estado burguês enquanto tal.” (Anderson, p.16)
O embasamento desta premissa marxista se fundamenta que a criação de um corpo de instituições (exercito, policia, burocracia, magistratura, sistema tributário) seriam tipicamente de um caráter capitalista, já que a medida que elas(instituições) aparecem a servidão acaba desaparecendo.
Contudo apesar de admitir a plausível explicação por parte dos marxistas e sua análise da natureza social do absolutismo Perry Anderson aponta falhas estruturais na teorização marxista, pois discorda da visão que o estado absolutista irá permutar de um mecanismo de equilíbrio de classes para se aliar como uma nova força motriz social em prol dos vencedores de uma possível “luta de classes”, ou seja, se formar no estado burguês. Uns dos primeiros argumentos lançados contra essa pormenor síntese estrutural do marxismo baseia-se que a servidão do período medieval pode ter desaparecido com o surgimento estado absolutista no ocidente, porém as condições feudais não, ou seja, as estruturas de exploração das massas camponeses (a grande chave do meio de produção do absolutismo) continuam ainda de caráter essencialmente feudal e não capitalista, sendo esta condição permanente durante todo o absolutismo.
“ pois o fim da servidão não significou aí o desaparecimento das relações feudais do campo .” ( Anderson, p.17)
Essa nova forma de exploração das massas camponesas surgidas no estado absolutista era diferente da que vingava na idade média (já que não queremos reproduzir o preconceituoso “idade das trevas” usando pelo autor) que se tratava na época de uma cadeia de soberanias parcelares que através de coerções políticas extra-econômicas de laços de vassalagem e suserania criaram um modo de produção que se encaixou perfeitamente até o final da idade, entretanto transformou-se após sua crise econômica no final da alta idade média encontrando como solução uma exploração centralizada através de imposições régias sobre os súditos, ou seja, se a opressão direta antes era feita diretamente pelos senhores feudais, agora foi institucionalizado em forma de estado, que segundo Perry Anderson este novo estado tomará a posição de favorecer esta aristocracia feudal em crise.
Neste processo transitório das coerções políticas sobre os camponeses valia-se ressaltar que não se tratou de uma faceta fácil ou pacífica da instalação do absolutismo, mas sim de uma realidade conflitante e extremamente significante historicamente, já que se trata de uma perca de poder local por partem dos senhores feudais que com a centralização do poder de exploração nas mãos do monarca absolutista perderam seus velhos meios de exploração e principal fruto de sua renda e riqueza.
“ o advento do absolutismo nunca foi para própria classe dominante, um suave processo de evolução: ele foi marcado por rupturas e conflitos extremamente agudos no seio da aristocracia feudal, cujos interesses coletivos em ultima analise servia”( Anderson, p.20)
Entretanto nem tudo pode se somar neste período como perda política por parte da velha classe feudal, a também grande vantagens tiradas pela instauração do absolutismo como, por exemplo, o direito absoluto sobre as propriedades que representaram ganhos econômicos já que não tinham esse direito no antigo costume consuetudinário da época medieval, e agora poderiam ter domínio de suas rendas em suas totalidades, sem tributos por parte de um estado, pois o nobre na fase do absolutismo era isento dos tributos reais além também de terem conseguindo evitar os gastos com a repreensão das massas camponesas, que agora, era uma obrigação da esfera do estado absolutista.
“ O estados monárquicos da renascença forma em primeiro lugar e acima de tudo instrumentos modernizados para a manutenção do domínio da nobreza sobre as massas rurais” (Anderson, p. 20)
Este “instrumento” dito por Anderson que era o estado absolutista para a classe feudal está mais bem trabalhado quando entendemos a formação do corpo burocrático que servia este novo estado e sua exploração através dos tributos régios sobre a massa camponesa, aonde os altos cargos administrativos eram de predomínio desta aristocracia feudal que usavam na época os postos para arrecadar rendas dos rendimentos do estado e da corrupção de favores. No entanto o fato mais interessante e prático desta transição da esfera de poderes é visível nos caso das revoltas camponesas que aconteciam dentro das propriedades dos senhores nobres membros políticos deste aparelho estatal que simplesmente ao enxergarem que explodiam tais revoltas, jogavam seu “corpo fora” e dizia que a culpa era do estado, figurado na época na imagem do cobrador de impostos.
Entretanto todo este processo de perdas e somas oriundas da formação do estado absolutista que deve suas instalações ao reflorescimento do direito romano e a sua intensa batalha contra os direitos consuetudinários oriundos do período medieval, também teve seu outro lado da moeda, ou seja, as práticas do estado absolutista também deram benefícios para a classe mercantil urbana emergente que de certa forma não estava exógena a área rural. Pois para Anderson as cidades medievais que tinham fugidos daquela cadeia parcelar de soberanias estavam ligadas pela vendas da produção as áreas rurais e dependiam de certa forma do controle que estes senhores feudais exerciam sobra às camadas camponesas, porém necessitava de uma maior expansão dos mercados e de novas áreas de explorações mercantil para aumentarem suas riquezas, fato que fazia os comerciantes das cidades entrarem em conflito com os grandes senhores.
Este conflito será solucionado pelo estado absolutista quando prática ações duais que liberavam os impostos nas fronteiras das propriedades feudais dentro do território em troca de impostos, tributação e controles sobre os comércios, prática que ficará conhecido como mercantilismo, ou seja, quando o estado detém o controle sobre fluxo e afluxos de riquezas dentro do território através de praticas absolutistas.
“ Quando os estados absolutistas se constituíram no ocidente, e a sua estrutura foi fundamentalmente determinada pelo reagrupamento feudal contra o campesinato, após a dissolução da servidão; mas ela foi secundariamente sobredeterminada pela ascensão de uma burguesia urbana que, depois de uma série de avanços técnicos e comercias, evoluía agora em direção às manufaturas pré-industriais numa escala considerável.”( Anderson, p.22)
Contudo apesar desta dualidade de práticas de favorecimento e de retrocesso por parte do estado absolutista, Perry Anderson caracteriza este estado como um estado feudal absolutista e que suas práticas foram direcionadas para favorecer a uma determinada aristocracia feudal que sempre esteve ligado junto ao rei, e mesmos as práticas como a de liberar os impostos fronteiriços entre as propriedades dos nobres vinha com a pré-condição de tributação sobre as vendas comercias fazendo assim uma arrecadação de renda para o estado. Com essa renda o estado financiava as guerras ora com um exército de mercenários, ora através de recrutamentos. Essa visão bélica do estado absolutista era o marco do seu traço feudal que enxergava na pilhagem a maneira mais fácil e rápido de abstrair riquezas, algo que estava intrínseco na mentalidade nobre, e será por isso que o autor procurou classifica este estado como um estado feudal absolutista ou reorganizado.
A primeira premissa lançado ao leitor nos primórdios do seu texto destaca o estado absolutista como resultado de um equilíbrio de uma luta de classes entre antiga nobreza feudal e crescente burguesia mercantil. Neste embate o estado absolutista emergiu como um intermediador que acaba ganhando grande autonomia por este conflito social que vivia a sociedade na época. Essa interpretação deixa escapar que à medida que este conflito delimita-se para o lado do predomínio dos modos de produção capitais sobre dos feudais, este novo estado acaba se tornado um estado burguês.
“ a classificação do absolutismo como um mecanismo de equilíbrio político entre a nobreza e a burguesia desliza, com freqüência, para sua designação implícita ou explicita fundamentalmente como um tipo de estado burguês enquanto tal.” (Anderson, p.16)
O embasamento desta premissa marxista se fundamenta que a criação de um corpo de instituições (exercito, policia, burocracia, magistratura, sistema tributário) seriam tipicamente de um caráter capitalista, já que a medida que elas(instituições) aparecem a servidão acaba desaparecendo.
Contudo apesar de admitir a plausível explicação por parte dos marxistas e sua análise da natureza social do absolutismo Perry Anderson aponta falhas estruturais na teorização marxista, pois discorda da visão que o estado absolutista irá permutar de um mecanismo de equilíbrio de classes para se aliar como uma nova força motriz social em prol dos vencedores de uma possível “luta de classes”, ou seja, se formar no estado burguês. Uns dos primeiros argumentos lançados contra essa pormenor síntese estrutural do marxismo baseia-se que a servidão do período medieval pode ter desaparecido com o surgimento estado absolutista no ocidente, porém as condições feudais não, ou seja, as estruturas de exploração das massas camponeses (a grande chave do meio de produção do absolutismo) continuam ainda de caráter essencialmente feudal e não capitalista, sendo esta condição permanente durante todo o absolutismo.
“ pois o fim da servidão não significou aí o desaparecimento das relações feudais do campo .” ( Anderson, p.17)
Essa nova forma de exploração das massas camponesas surgidas no estado absolutista era diferente da que vingava na idade média (já que não queremos reproduzir o preconceituoso “idade das trevas” usando pelo autor) que se tratava na época de uma cadeia de soberanias parcelares que através de coerções políticas extra-econômicas de laços de vassalagem e suserania criaram um modo de produção que se encaixou perfeitamente até o final da idade, entretanto transformou-se após sua crise econômica no final da alta idade média encontrando como solução uma exploração centralizada através de imposições régias sobre os súditos, ou seja, se a opressão direta antes era feita diretamente pelos senhores feudais, agora foi institucionalizado em forma de estado, que segundo Perry Anderson este novo estado tomará a posição de favorecer esta aristocracia feudal em crise.
Neste processo transitório das coerções políticas sobre os camponeses valia-se ressaltar que não se tratou de uma faceta fácil ou pacífica da instalação do absolutismo, mas sim de uma realidade conflitante e extremamente significante historicamente, já que se trata de uma perca de poder local por partem dos senhores feudais que com a centralização do poder de exploração nas mãos do monarca absolutista perderam seus velhos meios de exploração e principal fruto de sua renda e riqueza.
“ o advento do absolutismo nunca foi para própria classe dominante, um suave processo de evolução: ele foi marcado por rupturas e conflitos extremamente agudos no seio da aristocracia feudal, cujos interesses coletivos em ultima analise servia”( Anderson, p.20)
Entretanto nem tudo pode se somar neste período como perda política por parte da velha classe feudal, a também grande vantagens tiradas pela instauração do absolutismo como, por exemplo, o direito absoluto sobre as propriedades que representaram ganhos econômicos já que não tinham esse direito no antigo costume consuetudinário da época medieval, e agora poderiam ter domínio de suas rendas em suas totalidades, sem tributos por parte de um estado, pois o nobre na fase do absolutismo era isento dos tributos reais além também de terem conseguindo evitar os gastos com a repreensão das massas camponesas, que agora, era uma obrigação da esfera do estado absolutista.
“ O estados monárquicos da renascença forma em primeiro lugar e acima de tudo instrumentos modernizados para a manutenção do domínio da nobreza sobre as massas rurais” (Anderson, p. 20)
Este “instrumento” dito por Anderson que era o estado absolutista para a classe feudal está mais bem trabalhado quando entendemos a formação do corpo burocrático que servia este novo estado e sua exploração através dos tributos régios sobre a massa camponesa, aonde os altos cargos administrativos eram de predomínio desta aristocracia feudal que usavam na época os postos para arrecadar rendas dos rendimentos do estado e da corrupção de favores. No entanto o fato mais interessante e prático desta transição da esfera de poderes é visível nos caso das revoltas camponesas que aconteciam dentro das propriedades dos senhores nobres membros políticos deste aparelho estatal que simplesmente ao enxergarem que explodiam tais revoltas, jogavam seu “corpo fora” e dizia que a culpa era do estado, figurado na época na imagem do cobrador de impostos.
Entretanto todo este processo de perdas e somas oriundas da formação do estado absolutista que deve suas instalações ao reflorescimento do direito romano e a sua intensa batalha contra os direitos consuetudinários oriundos do período medieval, também teve seu outro lado da moeda, ou seja, as práticas do estado absolutista também deram benefícios para a classe mercantil urbana emergente que de certa forma não estava exógena a área rural. Pois para Anderson as cidades medievais que tinham fugidos daquela cadeia parcelar de soberanias estavam ligadas pela vendas da produção as áreas rurais e dependiam de certa forma do controle que estes senhores feudais exerciam sobra às camadas camponesas, porém necessitava de uma maior expansão dos mercados e de novas áreas de explorações mercantil para aumentarem suas riquezas, fato que fazia os comerciantes das cidades entrarem em conflito com os grandes senhores.
Este conflito será solucionado pelo estado absolutista quando prática ações duais que liberavam os impostos nas fronteiras das propriedades feudais dentro do território em troca de impostos, tributação e controles sobre os comércios, prática que ficará conhecido como mercantilismo, ou seja, quando o estado detém o controle sobre fluxo e afluxos de riquezas dentro do território através de praticas absolutistas.
“ Quando os estados absolutistas se constituíram no ocidente, e a sua estrutura foi fundamentalmente determinada pelo reagrupamento feudal contra o campesinato, após a dissolução da servidão; mas ela foi secundariamente sobredeterminada pela ascensão de uma burguesia urbana que, depois de uma série de avanços técnicos e comercias, evoluía agora em direção às manufaturas pré-industriais numa escala considerável.”( Anderson, p.22)
Contudo apesar desta dualidade de práticas de favorecimento e de retrocesso por parte do estado absolutista, Perry Anderson caracteriza este estado como um estado feudal absolutista e que suas práticas foram direcionadas para favorecer a uma determinada aristocracia feudal que sempre esteve ligado junto ao rei, e mesmos as práticas como a de liberar os impostos fronteiriços entre as propriedades dos nobres vinha com a pré-condição de tributação sobre as vendas comercias fazendo assim uma arrecadação de renda para o estado. Com essa renda o estado financiava as guerras ora com um exército de mercenários, ora através de recrutamentos. Essa visão bélica do estado absolutista era o marco do seu traço feudal que enxergava na pilhagem a maneira mais fácil e rápido de abstrair riquezas, algo que estava intrínseco na mentalidade nobre, e será por isso que o autor procurou classifica este estado como um estado feudal absolutista ou reorganizado.
Referência
ANDERSON, Perry. Linhagens dos estado absolutista, 3º. Edição, Brasiliense, 1995, São Paulo.
ANDERSON, Perry. Linhagens dos estado absolutista, 3º. Edição, Brasiliense, 1995, São Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário