terça-feira, 3 de junho de 2008

O populismo na América Latina e Suas Manifestações no México e na Argentina.

Antes de explanar sobre o desenvolvimento do populismo e suas manifestações nos países latinos americanos é necessário de principio dar nem que seja de forma pormenor uma síntese teórica do que seja o populismo. O estudo de Norberto Bobbio e Cia... em seu livro: Dicionário de política[1] faz um levantamento conceitual sobre o significado deste modo de governo que visa o povo como eixo central de suas práticas políticas.
Um dos primeiros levantamentos de Bobbio é a de diagnosticar que este fenômeno caracterizado como populismo está longe de ser formado como um objeto homogêneo, no qual todas as práticas políticas destes ditos governos voltados para o povo estarão sempre a convergi para determinado foco, sendo impossível encaixá-lo numa doutrina ou numa tese, é necessário observar as especificidades de cada uma das regiões para que se possa fazer uma análise. Na verdade para a concepção de Bobbio existirão vários tipos de populismo e cada um deste estará voltado para a sua situação histórica e sua condição regional.
Outro trabalho muito interessante que explana um pouco sobre isto, entretanto não somente a conceituação mais também a gênese do populismo é o estudo de Maria Ligia Prado em seu livro: Populismo na América latina[2], fazendo em sua abordagem um estudo sobre as origens do populismo na Argentina e no México e nos trazendo duas teorias fundamentais para o surgimento e a explicação da formação de tais governos centrados em práticas sociais.
O primeiro levantamento indicado por Ligia Prado é a teoria que explica o populismo como um governo de transição. Este teoria tentar explicar o surgimento do tal governo populista baseado nas mudanças de estruturas que os países latinos americanos estavam sofrendo, principalmente após a quebra do antigo sistema agroexportador liberal e o surgimento de novas relações comerciais e trabalhista advindo do recém formado mundo industrial.
Nessa perspectiva os governos populistas seriam um reflexo necessário para se fazer esta ponte entre o sistema de capitalismo comercial em declino para o sistema de capitalismo industrial em ascensão, era necessária reorganizar as sociedades em crises e reestruturá-las para os novos tempos emergentes.
Essa teoria enraizada de princípios marxista argumenta como principal explicação para a gênese deste tipo de governos na América latina o fato de ter havido uma quebra de hegemonia entre as classes após a crise econômica de 1929 do qual o modelo agroexportador foi à principal vítima da fraqueza do mercado, e sendo necessário agora investir numa área até então deixada de lado pelos governos aristocráticos oligárquicos, que era a industrialização e o mercado interno.
Por esta situação que teria surgido os governos populistas latinos americanos segundo esta teoria marxista abordada por Ligia Prado, apesar de certa lógica e alguns pontos interessantes desta visão marxista a própria autora explana que esta teoria não se encaixa em sua totalidade para todos os governos populistas latinos americanos, um exemplo claro dessa inadequação é o México, que teve sua quebra de Hegemonia bem antes do surgimento do governo populista de Cárdenas, mais precisamente na revolução mexicana de 1918 e mesmo o governo populista de Cárdenas esteve muito mais ligado na utopia do ejido no sentido de forma uma grande rede de cooperativas camponesas ligadas à produção (apesar de não conseguir) do que dá somente a base para industrialização interna do México, portanto está evidente os limites desta teoria.
A segunda teoria explanada por Ligia prado sobre o surgimento do populismo latino americano aborda este como um governo de emergência. Essa teoria parte do pressuposto que as situações econômicas dos países latinos americanos entraram em crise em diferentes épocas e agravaram ainda mais as diferenças sociais existentes desde do período colonial.
Essa teoria argumenta como explicação para gênese da formação do populismo latino americano o agravamento das relações sociais entre as classes, assim teremos os camponeses no México, os Obreiros na argentina, que reivindicavam melhores condições de vidas e igualdades de oportunidades por partes dos seus respectivos governos há muito tempo.
Portanto o governo populista surge como uma última forma de salvar estas sociedades de entrarem em convulsão geral e se declinarem para uma guerra civil sem precedentes, por isso esta teoria deixar evidente que os governos populistas estão muitos mais voltados para o conservadorismo e do que pra uma revolução social aparente, por mais que suas práticas políticas vão de encontro às classes mais poderosas.
O estudo de Bobbio também ressaltar este caráter homogêneo dos governos populista no sentido de evitar um confronto direto entre as classes a fim de harmonizar as sociedades através de benefícios sociais. Bobbio chegar a afirmar que os governos populistas formam uma espécie de povo e não-povo, aquele que quer colaborar com o projeto do estado em harmonizar o país em prol do desenvolvimento da nação será chamado de povo no qual o governo irá lutar por eles e aqueles que vão de encontro às práticas políticas sociais adotadas pelos seus governos serão chamados de não-povo e o governo irá procurá-los para destruí-los.
O embate teórico sobre o populismo está longe de apresentar somente estas vertentes que apresentei neste trabalho existem outras como o carisma política como causa ou ainda a formação de determinado discursos retóricos característico do populismo como gênese deste, no entanto quis dá apenas uma breve síntese para explanar sobre as manifestações do populismo no México e na Argentina.

O populismo Mexicano diferente dos outros na América latina irá emergir após uma revolução social, a revolução Mexicana (1918), no entanto os vencedores divididos entre os modelos mais conservadores encabeçados por Calles e o seu constitucionalismo e os mais radicais, os zapatistas e os villalistas enfraquecido pela morte de seus líderes (Zapata e Villa) verá como modelo futuro do México ao sair desta revolução, o projeto conservador como vencedor, no qual o principal projeto de reivindicação da revolução, a reforma agrária, será agora incluído na constituição através de determinados artigos.
No entanto com o desenrolar e as consolidações dos governos pós-revolução os números de terras que foram realmente expropriadas para a reforma agrária ainda apresentava um numero muito abaixo do esperado, isto devido à forte política burocrática que arrastava por anos o processo legal de expropriação gerando descontentamento por parte das massas camponesa que tinham colocado aquele governo no poder.
Outro fato que irá agravar a situação dos governos pós-revolução mexicana será a crise do mercado externo de 1929, principalmente no ramo agroexportador e mineral, pois gerou um déficit muito grande nestes setores que acabaram repassando suas perdas através do aumento dos preços de produtos agrícolas para as camadas médias urbanas, e assim se formou todo um quadro desfavorável para a manutenção de tais governos.
No entanto no ano de 1934 com a convocação de novas eleições surge como candidato à presidente Lazaro Cárdenas, este sendo candidato do partido da revolução, o PNR, que nesta época não perdia, já que foi a própria massa popular em sua grande maioria que tinha colocado o partido no poder. Segundo Héctor Aguilar e Lorenzo Meyer em seu livro: À sombra da revolução mexicana[3], Cárdenas era até chegar a candidato a presidência um militar de alta patente e sua consolidação política vinha mais dos prestígios de suas batalhas do que seus atos na política.
Um dos primeiros apontamentos de Cárdenas ao assumir a presidência do México foi a de unificar o congresso em prol do seu governo, já que muitos ainda apoiavam a volta de Calles e tinham desconfiança sobre seu governo. Depois de feito esta união através de articulações provinciais, Cárdenas iria partir para o principal eixo de sua política, que era o desenvolvimento da nação mexicana.
O nacionalismo de Cárdenas irá ser voltado principalmente para área rural, pois o México tinha na época uma população numericamente rural, portanto o populismo de Cárdenas tinha como projeto de desenvolvimento do México o fortalecimento das áreas rurais inclusive com a participação mais ativa desta área no órgão político do estado.
Portanto era necessário acelerar o processo de reformar agrária travada por burocracias jurídicas. Neste sentido Cárdenas criou os ejidos, uma parcela de terra expropriada dos latifúndios (através de indenizações) dada pelo governo para os pequenos camponeses, no entanto a terra pertencia à nação, ou seja, o estado.
Esse sistema criado por Cárdenas para acelerar a reformar foi o período no México que houve mais terras expropriadas em toda a história no México, no entanto era necessário para reativar o comercio nos setores agrícola e mineral um incentivo que motivasse estes camponeses para saírem do consumo de subsistência.
Para isto foram criados os bancos de desenvolvimentos agrários e as formações de ligas e sindicatos camponeses que organizassem as condições de trabalho e lutassem pelos seus direitos, assim surgiu, CNC, CCN entre outros sindicatos que junto com a CROM formavam a base do governo.
Através da cooptação das massas camponesa entrelaçada através das ligas e dos sindicatos que Cárdenas matinha o prestigio do seu governo e foi através de autorizações de greves e políticas que ajudavam ao trabalhador rural e urbano que trabalhasse por um grande proprietário que a sua popularidade cresceu.
Um marco muito grande do seu governo e de sua política foi à nacionalização das estradas de ferros e das empresas de petróleo estrangeiras, aproveitando um contexto mundial no qual o Estados Unidos estavam muitos mais preocupados quando teria que entrar na guerra que vinha ocorrendo na Europa que Cárdenas aproveitando uma reivindicação de aumento de salário por parte dos trabalhares mexicanos de petróleo e da malha ferroviária nacionalizou sem um ação militar de resposta por para dos estados unidos, no entanto sofreu desconfiança dos investidores estrangeiros com tais atitudes.
Segundo Hector e Lorenzo, Cárdenas tinha como projeto formar grandes cooperativas rurais com as terras doadas no ejidos e fazer assim uma grande produção coletiva que socializasse as rendas perante todos os eijidátarios, o que os autores chamaram de “utopia Cardenista”, no entanto como a própria Ligia Prado nos abordar a política de Cárdenas será progressista e seu sonho acaba falhando com a depreciação dos produtos agrícolas em 1938 e a necessidade de se investir numa indústria interna de manufatura pra um mercado interno frustra seu sonho.
Diferentemente do populismo Mexicano o populismo Argentino não virá de uma revolução e nem terá como característica principal a questão agrária como principal eixo da política populista peronista, mas sim as reivindicações trabalhistas das classes operárias da argentina.
Para entender o surgimento do populismo argentino é preciso recorre à situação histórica que levou ao surgimento de um grande líder como Perón. Em 1930 a Argentina evidenciou uma mudança política que terá papel fundamental para explicar o surgimento do prestigio político de Perón na argentina.
A até então União Cívica radical que tinha se mantido no poder com um projeto liberal – democrático que trouxe muitos benefícios para as classes médias urbanas, mais que nunca conseguiu ter maioria perante os congressos e nunca conseguiu trazer grandes reformas se viu em ruína com a reação das oligarquias.
A reação das oligarquias argentinas se deu pela necessidade de ter um estado voltado a reestruturar o comercio externo principalmente o de carnes e o de cereais abalados pela crise mundial de 1929, fazendo isto através de uma aliança o exército elaborando assim o golpe que tiraria a UCR do poder.
Ao voltar o poder a velha oligarquia tentar retornar e reestruturar os laços do modelo agroexportador em crise, fazendo um acordo que gerará o motivo de sua decaída. A velha oligarquia argentina tentará refazer as ligações econômicas com a Inglaterra através do pacto Roca-Ruciman, no qual a Inglaterra voltaria à compra carnes e cereais da argentina em troca de benefícios em importações, transportes internos e câmbios.
Isso na época foi considerado um ato irracional por parte dos intelectuais políticos e por boa parte da nação, já que colocava explicitamente aos “olhos nu” que os interesses próprios estavam acima da nação argentina.
A oposição começou acusar as oligarquias de terem vendidos a pátria, esta oposição, tinha comunista, socialista e membros da UCR com ambições de retornar ao poder e logo as manifestações populares que se emergiram em toda a argentina culminaram num novo golpe militar que derrubaria o projeto oligárquico de refazer o antigo sistema agroexportador como eixo central da economia argentina.
Em 4 de novembro de 1943 assumiu o governo militar do General Rawson que procurou manter a ordem da sociedade indignada com as oligarquias que tinham cometido sérias fraudes para se manterem no poder durante esses trezes anos após a queda da UCR, boa parte desta população se encontravam na rua em protestos e paralisavam assim todo o sistema do país exigindo eleições democráticas novamente, fato que irá acontecer 1946.
No entanto será nestes três anos de governos militares que Perón sairá de um simples militar ligado ao GOU (grupo de Oficiales Unidos) para ser o novo presidente da argentina como o total apoio dos mais humildes da sociedade argentina.
O GOU era um grupo dentro do âmbito dos militares que eram contra as práticas das oligarquias de se ligarem ao mercado internacional e defendia o nacionalismo e a hegemonia argentina perante a América latina do sul. Perón com este fundo ideológico será nomeado ministro do trabalho e da guerra desse governo militar.
Durante a função deste cargo Perón irá lutar para o que já existia na constituição no sentido de causa trabalhista voltasse a funcionar, assim as reivindicações dos proletariados argentinos passarão a ser atendidas como ter remuneração por dispensa de trabalho, indenização em causa de acidente entre outros benefícios trabalhistas, para isso Perón criará um tribunal próprio para julgar as causas trabalhistas.
Com essa atitude Perón ganhará fortes inimigos como os donos de fabricas e os empresários da empresas estrangeiras instaladas na argentina que farão pressão política para que Perón se afastasse ou fosse preso, no qual será preso.
A prisão de Perón indignará a população mais humilde que se via beneficiado através de suas atitudes de impor práticas sociais trabalhistas e numa manifestação sem igual na argentina exigirá que Perón seja solto num evento conhecido na história da argentina como 17 de outubro.
Perón enxergando sua força política perante a maioria da população não perderá tempo e lançara sua candidatura a presidência da argentina 1946 com a criação do partido laborista o PP ganhando a eleição implantará uma política nacionalista que visava num desenvolvimento centrado no trabalhador, era trabalhador que iria desenvolver a nação argentina.
Assim como ocorreu no México com Cárdenas Perón também procurou juntar os sindicatos dos trabalhadores com o seu governo a fim de organizar a classe trabalhadora, mais precisamente através da CGT.
Essa aliança nem sempre foi tão defendida entre os trabalhadores e muitos saíram da CGT para se juntarem a outros sindicatos, geralmente socialista ou comunista, mais que não tinha a força política para questionar o controle político do populismo peronista sobre os trabalhadores argentinos.
O crescimento das políticas sociais de Perón no sentido de dá poderes as classe operárias assustava ao exercito que até então eram umas das bases do governo peronista, no entanto o conhecimento que haveria possíveis ordens em formar um exército civil indignou o exercito que ligado ao apoio norte americano após a segunda guerra mundial e início da guerra fria no qual o medo que estas políticas populistas desenrolassem em políticas comunistas na América era grande juntou-se isso as pressões dos socialistas, comunistas, UCR, e da velha oligarquia que reclamavam em âmbito interno da extrema opressão de liberdade do governo peronista chegando a chamar Perón de fascista, toda essa esfera interna e externa levará a Perón em 1954 a sofrer dentro ainda do período do seu mandato de governo um novo golpe.





Referências


BOBBIO, Norberto. “Populismo” in Dicionário da Política
PRADO, Maria Ligia, Populismo na América Latina
Héctor Aguilar, Lorenzo Meyer, A Sombra da revolução Mexicana “Utopia Cardenista: 1930-1940” PP. 171-221.
[1] BOBBIO, Norberto. “Populismo” in Dicionário da Política

[2] PRADO, Maria Ligia, Populismo na América Latina

[3] Héctor Aguilar, Lorenzo Meyer, A Sombra da revolução Mexicana “Utopia Cardenista: 1930-1940” PP. 171-221.

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